Infelizmente, no ano de 2023 ainda temos que tratar dessa temática extremamente angustiante e justamente no mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Jornal “O GLOBO” divulgou uma matéria sobre a violência psicológica que enseja 05 (cinco) denúncias por dia no Rio de Janeiro.Assim, no dia 08 de Março – DIA INTERNACIONAL DA MULHER – ainda é DIA DE LUTA!!!Quantas de nós vivem subjugadas pelo marido ou companheiro, sem controle da própria vida financeira e impedidas de fazerem os programas que desejam?Quantas de nós vive ainda sob o temor de ver o marido ou companheiro “explodir”, por estar insatisfeito com algum comportamento nosso?Muitas vezes nem a separação interrompe a rotina de abusos, pois muitos ex-maridos ou ex-companheiros continuam no firme propósito de nos controlar.Em muitos casos adoecemos, por estar vivendo o medo constante de uma bomba relógio prestes a explodir, o que desencadeia uma depressão, crise de pânico, taquicardia e inúmeras outras disfunções.A Lei Maria da Penha já previa em seu artigo 7, inciso II a violência psicológica contra a mulher, entendida como qualquer conduta que lhe cause danos emocional ou diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.Se você está passando por um momento doloroso como esse, procure ajuda de um (a) advogado(a) especializado(a), a fim de quebrar o ciclo da violência.O mais difícil é se reconhecer nessa situação, pois quantas vezes o agressor nos faz sentir culpada ?Não fique calada. Lugar de mulher é onde ela quiser.
Como identificar sinais de violência psicológica
A violência psicológica costuma ser mais difícil de reconhecer do que a violência física, justamente por não deixar marcas visíveis. Alguns sinais comuns incluem:
- controle excessivo sobre horários, roupas, amizades ou redes sociais
- humilhações, xingamentos ou comentários que diminuem a autoestima
- ameaças, chantagens emocionais ou isolamento da família e amigos
- vigilância constante e cobrança de satisfações sobre cada atitude
Reconhecer esses padrões é o primeiro passo para buscar ajuda.
Como buscar ajuda e se proteger
Além do apoio jurídico, é possível solicitar uma medida protetiva de urgência, que pode determinar o afastamento do agressor, proibição de contato e outras providências para garantir a segurança da vítima. O pedido pode ser feito diretamente na delegacia ou perante a Justiça, e a decisão costuma ser rápida diante do risco envolvido.
Perguntas frequentes
Violência psicológica é crime mesmo sem agressão física?
Sim. A Lei Maria da Penha reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica, independentemente de haver agressão física.
É possível denunciar sem provas documentais da violência?
Sim. O relato da vítima já é considerado uma prova relevante. Mensagens, testemunhas e laudos psicológicos, quando existirem, reforçam o caso, mas não são exigidos para que a denúncia seja registrada.
Quem sofre violência psicológica pode pedir pensão e guarda dos filhos ao mesmo tempo?
Sim. É possível tratar, no mesmo processo ou em processos conexos, a proteção contra a violência, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia, sempre priorizando a segurança da vítima e das crianças.
A vítima precisa sair de casa para pedir ajuda?
Não necessariamente. Existem medidas, como o afastamento do agressor do lar, que permitem à vítima permanecer em sua própria casa com segurança, sem precisar deixar sua rotina e seus filhos.
Você não está sozinha
Se você reconhece alguma dessas situações na sua própria vida, saiba que existe caminho jurídico para romper esse ciclo com segurança. Entre em contato para uma avaliação do seu caso.
