O que é medida protetiva
A medida protetiva é uma decisão judicial destinada a proteger pessoas em situação de violência ou ameaça. É muito utilizada em casos de violência doméstica.
Quem pode solicitar
Podem solicitar medida protetiva pessoas que sofrem:
- violência física
- violência psicológica
- ameaça
- perseguição
Tipos de medidas protetivas
Entre as principais medidas estão:
- afastamento do agressor
- proibição de contato
- proibição de aproximação
- suspensão de porte de arma
Como solicitar medida protetiva
O pedido pode ser feito:
- na delegacia
- diretamente na justiça
Em muitos casos a decisão é rápida para garantir proteção imediata.
Busque orientação jurídica
A assistência de um advogado é importante para garantir que todas as medidas necessárias sejam solicitadas.