Pensão alimentícia não caiu na conta: o que fazer?
O dia do pagamento chegou e o dinheiro da pensão não apareceu. Antes de qualquer medida, é preciso manter a calma e seguir uma ordem: confirmar o que aconteceu, registrar o atraso e, se ele continuar, acionar a Justiça. A pensão existe para cobrir as necessidades básicas da criança, então o atraso não deve ser tratado como detalhe.
Passo 1: confira se não foi um problema operacional
- Verifique se os dados da conta informados ao pagador estão corretos.
- Confira o extrato e o comprovante: a transferência pode estar em processamento ou ter caído em outra conta.
- Veja se o pagamento é feito por desconto em folha: neste caso, o RH da empresa pode esclarecer eventual falha.
Passo 2: registre o atraso por escrito
Envie uma mensagem ao pagador cobrando o valor e guarde a conversa. Mensagens e comprovantes ajudam a mostrar, mais tarde, que houve atraso e que o pagador foi avisado. Evite ameaças ou discussões, pois isso pode ser usado contra você.
Passo 3: entenda quais caminhos a Justiça oferece
Se a pensão foi fixada por decisão judicial ou por acordo homologado, o atraso pode ser cobrado no próprio processo. Existem dois ritos principais:
- Rito da prisão: cobra as três últimas parcelas vencidas antes do pedido e as que vencerem durante o processo. O devedor é chamado a pagar em 3 dias, provar que já pagou ou justificar a impossibilidade. Se nada disso ocorrer, pode haver decretação de prisão civil.
- Rito da penhora: cobra parcelas mais antigas, com possibilidade de penhora de bens, bloqueio de contas e desconto em salário.
Para entender melhor os dois caminhos, veja nosso conteúdo sobre cobrança de pensão alimentícia atrasada e sobre prisão por pensão alimentícia.
O que o devedor pode alegar
O pagador pode apresentar justificativas, mas elas precisam ser comprovadas e demonstrar impossibilidade absoluta, como uma doença grave ou perda total de renda. Simples dificuldade financeira, em regra, não impede a cobrança. Se a situação do pagador de fato mudou, o caminho correto para ele é pedir revisão, e não deixar de pagar. Sobre isso, leia quando a pensão pode ser reduzida.
Medidas que podem reforçar a cobrança
- Desconto da pensão diretamente em folha de pagamento.
- Protesto da decisão judicial que fixou a dívida.
- Inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, conforme decisão do juiz.
- Penhora de valores, bens e, em alguns casos, restrições em documentos.
Perguntas frequentes
Posso cobrar a pensão no primeiro dia de atraso?
Sim. A parcela vencida já pode ser cobrada, mas o prazo para a prisão civil considera as últimas três parcelas, então muitas famílias esperam um pouco para reunir documentos e ajuizar o pedido corretamente.
Se não há decisão judicial, posso cobrar?
Se o acordo foi só verbal, é preciso primeiro formalizar a obrigação. Um advogado ajuda a pedir a fixação ou a homologação do acordo.
Quanto tempo a pensão atrasada pode ser cobrada?
A lei fixa prazo de prescrição para prestações alimentares. Por isso é importante não deixar acumular o atraso por muito tempo.
A pensão atrasada vira dívida com juros?
Sim, as parcelas em atraso podem ser corrigidas e acrescidas de juros e honorários, conforme a cobrança judicial.
Se você quer entender o panorama completo, leia como funciona a pensão alimentícia e o que fazer quando o pai não paga a pensão.
Cada caso tem particularidades, e a orientação de um advogado de família faz diferença na hora de agir. Se você precisa de ajuda, fale com a nossa equipe e conte a sua situação com sigilo e acolhimento.
